Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 540/2021· Esperando um relator
Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes5 sim0 não
PL 1860/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo à inovação para a agricultura familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
PL 1668/2023· Pronta para votar na comissão
Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta5 sim0 não
PL 2647/2023· Esperando um relator
Isenção de IPI para pessoas com Síndrome de DownImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário5 sim0 não
PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário5 sim0 não
PL 2953/2023· Esperando um relator
Aumento do tempo de internação de adolescentes em casos gravesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val5 sim0 não
PL 4413/2023· Esperando um relator
Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 4413/2023)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 5202/2026· Trâmite burocrático
Atualiza conceitos da lei sobre serviços para pessoas idosasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim5 sim0 não
PL 1279/2024· Esperando um relator
Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru5 sim0 não
PL 2341/2024· Esperando um relator
Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência políticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias5 sim0 não
PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão
Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire5 sim0 não
PL 2989/2024· Esperando um relator+1 parecida
Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias5 sim0 não
PL 3084/2024· Trâmite burocrático
Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão5 sim0 não
PL 3671/2024· Esperando um relator
Classificação indicativa obrigatória para músicas públicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Beto Martins5 sim0 não
PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional5 sim0 não
PDL 997/2026· Relator escrevendo parecer
Aprovação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim0 não
PEC 21/2026· Trâmite burocrático
PEC proíbe cargos públicos para condenados por crimes contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro e mais 274 sim0 não
PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 4713/2020· Esperando um relator
Programa de incentivo a eletrodomésticos acessíveis (Pro-Acessível)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli4 sim0 não
PL 2290/2021· Esperando um relator
Penas mais altas e regras mais rígidas para estupro de vulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke4 sim0 não