Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PLP 226/2019· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 5022/2019· Pronta para o Plenário

Prioridade no atendimento a famílias vítimas de desastres naturaisAssistência social e família · Autor: Danilo Cabral

PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer

Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4645/2019· Esperando um relator

Direitos de cidadania e consumo para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

PL 4230/2019· Esperando um relator

Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 2710/2019· Relator escrevendo parecer

Multa para hotéis que hospedarem crianças sem autorizaçãoAssistência social e família · Autor: Rose de Freitas

PL 1341/2026· Pronta para votar na comissão

Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentesAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1159/2026· Pronta para votar na comissão

Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho

PL 3895/2020· Trâmite burocrático

Programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Luis Miranda

PL 981/2024· Trâmite burocrático

Inclusão de dados sobre pessoas com deficiência no sistema de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Amália Barros

PL 2997/2023· Trâmite burocrático

Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos

PL 1355/2026· Relator escrevendo parecer

Mais prazo para idosos desistirem de compras onlineAssistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro

PL 1553/2026· Relator escrevendo parecer

Mudanças na atuação dos Juizados da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly

PL 4474/2025· Trâmite burocrático

Crime de interação com policial disfarçado (ECA)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PLP 181/2025· Esperando um relator

Transparência e acessibilidade em entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 293/2023· Esperando um relator

Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima

PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer

Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues

PL 3985/2025· Relator escrevendo parecer

Proibição de ganhar dinheiro com imagem abusiva de menores na internetAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke

PL 3981/2025· Esperando um relator

Quem cometer violência doméstica perde direito de herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Zenaide Maia

PL 3097/2025· Trâmite burocrático

Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito