Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.433propostas abertas
722 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.433 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3040/2023· Relator escrevendo parecer
Benefício especial para quem adota criança com mais de três anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana19 sim20 não
PL 3027/2023· Relator escrevendo parecer
Previdência privada e investimentos no regime de bens do casamentoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sérgio PetecãoPL 3020/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento psicossocial para filhos de presos em regime fechadoAssistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 2959/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo máximo para concluir adoção após estágio de convivênciaAssistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 2953/2023· Esperando um relator
Aumento do tempo de internação de adolescentes em casos gravesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val5 sim0 não
PL 2257/2023· Esperando um relator
Obrigações de empresas após acidentes ou desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alfredo Gaspar2 sim0 não
PL 2934/2023· Relator escrevendo parecer
Metas para reduzir a pobreza e novo Programa de Responsabilidade SocialAssistência social e família · Autor: Rodrigo Cunha0 sim1 não
PL 2889/2023· Esperando um relator
Mudança no Estatuto do TorcedorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho2 sim8 não
PL 2882/2023· Esperando um relator
Projeto torna crime a misoginiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa148 sim46 não
PL 2876/2023· Relator escrevendo parecer
Laudo de deficiência permanente com validade indeterminada em concursosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Romário1 sim1 não
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PL 2826/2023· Esperando um relator
Auxílio para famílias de baixa renda sem ligação ao sistema elétrico nacionalAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus1 sim2 não
PL 2754/2023· Esperando um relator
Reajuste da alimentação escolar pelo índice de alimentosEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão6 sim3 não
PL 507/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Laudo médico e carteira para pessoas com autismoSaúde · Assistência social e família · Autor: Yandra Moura70 sim3 não
PL 3630/2021· Relator escrevendo parecer
Atendimento a pessoas com autismo no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa13 sim0 não
PL 2650/2023· Esperando um relator
Registro de dupla maternidade ou paternidade e dados sobre crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira0 sim2 não
PL 2649/2023· Relator escrevendo parecer
Uso do nome social em serviços de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira1 sim2 não
PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário5 sim0 não
PL 2647/2023· Esperando um relator
Isenção de IPI para pessoas com Síndrome de DownImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário5 sim0 não
PL 2583/2023· Relator escrevendo parecer
Acolhimento emergencial para pessoas em situação de rua ou ameaçadasAssistência social e família · Autor: Carlos Viana9 sim0 não