Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2206/2022· Esperando um relator

Mais informações à vítima sobre o andamento de processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad

PL 2203/2022· Esperando um relator

Despesas processuais de entidades sem fins lucrativos da saúde e assistênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Covatti Filho

PL 2001/2022· Esperando um relator

Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins

PL 1977/2022· Esperando um relator

Acesso à Justiça para Povos IndígenasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura

PL 1477/2022· Esperando um relator

Ajuste na idade do Benefício da Primeira InfânciaAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1364/2022· Esperando um relator

Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro

PL 1210/2022· Esperando um relator

Leis em formato acessível para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 1193/2022· Esperando um relator

Prazo para formalizar casamento nuncupativo na JustiçaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PEC 42/2021· Esperando um relator

Renda básica como direito social na ConstituiçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho e mais 27

PLP 173/2021· Esperando um relator

Recursos de privatizações para programas de renda contra a pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val

PL 5835/2025· Esperando um relator

Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 265/2020· Esperando um relator

Acesso a exames genéticos para risco hereditário de câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rejane Dias

PL 5396/2025· Esperando um relator

Inclusão do nome indígena em registro e documento de identidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

PL 3662/2025· Esperando um relator

Crime de lesão corporal contra mulher por razões de sexoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nely Aquino

PL 1197/2023· Esperando um relator

Procedimento para acareação em crimes de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Albuquerque

PL 4473/2025· Esperando um relator

Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PL 3955/2025· Esperando um relator

Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PL 3452/2025· Esperando um relator

Pontos em concursos federais para cursos sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 4365/2021· Esperando um relator

Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite

PL 2887/2025· Esperando um relator

Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2