Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 4225/2023· Trâmite burocrático

Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente

112 sim0 não

PL 5672/2026· Trâmite burocrático

Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 5673/2026· Trâmite burocrático

Proteção à mãe ou responsável não agressor de criança vítima de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 1986/2026· Trâmite burocrático

Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

113 sim4 não

PL 2243/2026· Trâmite burocrático

Programa de proteção a trabalhadoras domésticas e agravante penalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

102 sim3 não

PL 2528/2020· Trâmite burocrático

Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim

104 sim1 não

PL 150/2026· Trâmite burocrático

Avaliação psicológica obrigatória no ECA e na Lei de Crimes AmbientaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke

PL 641/2026· Trâmite burocrático

Relatório anual de diversidade de gênero em projetos de inovaçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke

PEC 21/2026· Trâmite burocrático

PEC proíbe cargos públicos para condenados por crimes contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro e mais 27

PL 408/2025· Trâmite burocrático

Muda regra de quem pode receber o Bolsa FamíliaAssistência social e família · Autor: Cleitinho

PL 1954/2026· Trâmite burocrático

Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério

PL 5129/2026· Trâmite burocrático

Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 3680/2026· Trâmite burocrático

Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 5755/2026· Trâmite burocrático

Apoio a empregados que cuidam de idosos com 80 anos ou maisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 1278/2020· Trâmite burocrático

Suspensão de parcelas de financiamentos imobiliários do SFHAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner

PL 5565/2026· Trâmite burocrático

Entrega simultânea de material em braille nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 2631/2026· Trâmite burocrático

Pais poderiam vetar atividades de gênero na escola dos filhosEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 5651/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo JovemTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 5736/2026· Trâmite burocrático

Proibição de cargo público para condenados por crimes contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 5239/2025· Trâmite burocrático

Acesso de crianças e adolescentes à consulta de desenvolvimento puberal no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Adriana Ventura