Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1249/2022· Relator escrevendo parecer

Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali

PL 3098/2020· Esperando um relator

Direito a cesta básica e produtos de higiene para quem precisaAssistência social e família · Autor: Plínio Valério

PL 578/2019· Pronta para o Plenário

Dedução de contribuição patronal com valor do Bolsa FamíliaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Alvaro Dias

PL 1274/2019· Pronta para o Plenário

Isenção de taxa de concurso para agentes de proteção da infânciaAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Izalci Lucas

PL 4926/2023· Pronta para votar na comissão

Isenção de contribuições a conselhos profissionais para idososAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho

PL 577/2024· Pronta para votar na comissão

Obras sobre igualdade de gênero em bibliotecas de escolas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

PL 2062/2025· Relator escrevendo parecer

Mais Libras e educação bilíngue na educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli

PL 1355/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de oferta de empréstimos a aposentados por telefonePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 3608/2024· Esperando um relator

Doações ao Fundo da Criança e do Idoso na declaração do IRImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Beto Martins

PL 2801/2022· Esperando um relator

Mais pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Freire Costa

PLS 412/2015· Esperando um relator

Isenção de IOF para mais tipos de deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 3133/2019· Esperando um relator

Reincidência para estupro de menor de 14 anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 175/2026· Trâmite burocrático

Descanso escolar e espaços de autorregulação para alunos neurodivergentesEducação · Assistência social e família · Autor: Bruno Bonetti

PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer

Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 185/2020· Esperando um relator

Projeto altera regras sobre homicídio e crimes hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PL 523/2021· Esperando um relator

Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru

PEC 36/2023· Esperando um relator

Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 30

PL 2370/2022· Relator escrevendo parecer

Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PL 6548/2019· Relator escrevendo parecer

Deserdação de herdeiros em caso de abandonoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Vicentinho Júnior

PL 365/2022· Esperando um relator+1 parecida

Projeto sobre herança digital (PL 365/2022)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura