Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1420/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas7 sim2 não
PL 3474/2019· Esperando um relator
Assistência de guia em supermercados para pessoas com deficiência visualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Arolde de Oliveira7 sim2 não
PEC 146/2019· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição que cria a seguridade social da criançaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira e mais 275 sim4 não
PL 4106/2020· Esperando um relator
Mudanças no Bolsa Família e na Assistência SocialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho e mais 68 sim1 não
PL 2754/2023· Esperando um relator
Reajuste da alimentação escolar pelo índice de alimentosEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão6 sim3 não
PL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet8 sim1 não
PEC 30/2023· Esperando um relator
Plano Nacional de Segurança Alimentar na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Chico Rodrigues e mais 276 sim3 não
PL 6024/2023· Esperando um relator
Parte do auxílio-reclusão destinada à família da vítimaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério9 sim0 não
PL 709/2024· Esperando um relator
Isenção da conta de luz para atingidos por enchentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho9 sim0 não
PL 1736/2024· Esperando um relator
Atendimento por e-mail para pessoas surdasAssistência social e família · Autor: Styvenson Valentim8 sim1 não
PEC 41/2025· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre vida livre de violência para mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 267 sim2 não
PL 5672/2026· Trâmite burocrático
Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 5673/2026· Trâmite burocrático
Proteção à mãe ou responsável não agressor de criança vítima de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 2038/2024· Trâmite burocrático
Política Nacional para Deslocados InternosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim7 sim2 não
PL 2351/2025· Trâmite burocrático
Marco legal da obrigatoriedade de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif3 sim6 não
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru9 sim0 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 1397/2026· Trâmite burocrático
Combate a estruturas digitais de ódio contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama7 sim2 não
PL 1897/2026· Trâmite burocrático
Projeto torna crime lucrar com discurso de ódioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Dorinha Seabra8 sim1 não
PL 2495/2026· Trâmite burocrático
Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas5 sim4 não