Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 6548/2019· Relator escrevendo parecer

Deserdação de herdeiros em caso de abandonoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Vicentinho Júnior

PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer

Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli

PLP 167/2023· Relator escrevendo parecer

Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli

PL 9/2022· Relator escrevendo parecer

Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano

PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer

Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer

Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros

PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer

Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana

PL 4403/2020· Relator escrevendo parecer

Obriga a União a incluir pessoas negras e mulheres em anúnciosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 799/2026· Relator escrevendo parecer

Deixa explícito que a presunção de violência é absoluta no crime de estupro de vulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 4662/2019· Relator escrevendo parecer

Acesso de idosos ao ensino superior federal sem seleçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 786/2021· Relator escrevendo parecer

Inclusão da parentalidade responsável nos currículos escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 1901/2022· Relator escrevendo parecer

Direito a duas refeições completas por dia para alunosSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PL 4680/2024· Relator escrevendo parecer

Acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de ajuda permanentePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 4216/2019· Relator escrevendo parecer

Cria fundo de apoio ao atendimento socioeducativoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas

PL 1232/2019· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para órteses e próteses também para dependentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer

Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 4803/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento telefônico a idosos por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer

Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim

PL 362/2022· Relator escrevendo parecer

Prioridade no cadastro de adoção de grupos de irmãosAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 2327/2022· Relator escrevendo parecer

Pena maior para crimes ambientais em terras indígenasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.