Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1445/2022· Relator escrevendo parecer

Multa maior para reincidência em vaga de deficiente ou idosoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro

PL 3501/2021· Relator escrevendo parecer

Muda o nome do Dia do Voto Feminino no BrasilAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tabata Amaral

PL 1648/2023· Relator escrevendo parecer

Notificação obrigatória de violência autoprovocada contra mulheresSaúde · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 5473/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento educacional gratuito para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Victor Mendes

PL 1249/2022· Relator escrevendo parecer

Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali

PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha

PL 2062/2025· Relator escrevendo parecer

Mais Libras e educação bilíngue na educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli

PL 1355/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de oferta de empréstimos a aposentados por telefonePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer

Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 6548/2019· Relator escrevendo parecer

Deserdação de herdeiros em caso de abandonoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Vicentinho Júnior

PL 2370/2022· Relator escrevendo parecer

Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PLP 167/2023· Relator escrevendo parecer

Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli

PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer

Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli

PL 9/2022· Relator escrevendo parecer

Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano

PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer

Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer

Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros

PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer

Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana

PL 4403/2020· Relator escrevendo parecer

Obriga a União a incluir pessoas negras e mulheres em anúnciosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 1901/2022· Relator escrevendo parecer

Direito a duas refeições completas por dia para alunosSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PL 799/2026· Relator escrevendo parecer

Deixa explícito que a presunção de violência é absoluta no crime de estupro de vulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Dorinha Seabra