Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PEC 36/2023· Esperando um relator

Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 30

PL 523/2021· Esperando um relator

Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru

PL 486/2022· Relator escrevendo parecer

Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra

PLP 229/2025· Trâmite burocrático

Atuação das Forças Armadas contra crime organizado em áreas urbanas e rodoviasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Girão

PL 1734/2019· Esperando um relator

Regularização de igrejas em terras da União no DFTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros

PL 2121/2024· Relator escrevendo parecer

Programa Tarifa Zero (transporte público)Trabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho

PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer

Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana

PLS 112/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Mudança em regras de reajuste de financiamento habitacionalCidades e moradia · Autor: Paulo Paim

PL 3645/2026· Trâmite burocrático

Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

MPV 2220/2001· Parada

Concessão de uso especial e CNDUCidades e moradia · Autor: Presidência da República

PL 5554/2019· Esperando um relator

Prefeito pode responder por improbidade se não fizer planos de rotas acessíveisCidades e moradia · Autor: Mara Gabrilli

PL 1819/2025· Esperando um relator

Projeto amplia o Programa Habite Seguro na segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 4193/2019· Pronta para votar na comissão

Assistência técnica gratuita para moradia de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 4438/2025· Relator escrevendo parecer

Regras para transformar imóveis em tokens digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Wilder Morais

PL 2497/2026· Trâmite burocrático

Correção do custo de imóveis pelo IPCA no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Flávio Arns

PDL 467/2023· Pronta para votar na comissão

Suspensão de trechos de decreto sobre regularização de terras rurais da UniãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Marcos Rogério

PL 3481/2019· Relator escrevendo parecer

Construção de palafitas em áreas alagadiças no Minha Casa, Minha VidaCidades e moradia · Autor: Jader Barbalho

PL 5189/2020· Relator escrevendo parecer

Parcelamento de imóvel rural menor que o módulo para moradiaAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jorginho Mello

PL 3049/2026· Esperando um relator

Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

MPV 1382/2026· Esperando um relator

Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República