Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 643/2025· Relator escrevendo parecer

Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 485/2020· Esperando um relator

Mais segurança para motoristas e passageiros de apps de transporteTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros

PL 2120/2024· Esperando um relator

Programa Mobilidade Urbana Sustentável (PL 2120/2024)Meio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho

PL 584/2022· Esperando um relator

Prioridade de penhora de imóveis em execução fiscal de tributos imobiliáriosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Augusto Coutinho

PL 1868/2022· Esperando um relator

Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PLP 84/2021· Esperando um relator

Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

PL 4505/2020· Esperando um relator

Pontos de apoio para garis nos municípios e no DFCidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru

PL 1601/2020· Esperando um relator

Suspensão do prazo de revisão do plano diretor em emergênciasPrevidência e aposentadoria · Cidades e moradia · Autor: Prisco Bezerra

PL 2831/2019· Esperando um relator

Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros

PLS 768/2015· Esperando um relator

Cessão gratuita de espaço aéreo e de águas em aeroportos e portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes

PL 2796/2025· Trâmite burocrático

Seguro obrigatório para carros estrangeiros que circulam no BrasilJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 4909/2025· Trâmite burocrático

Regras para entrega de encomendas em condomíniosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cleitinho

PL 2645/2023· Pronta para votar na comissão

Medidas para evitar desastres em áreas de riscoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Romário

PL 2193/2022· Relator escrevendo parecer

Governança e transporte em regiões metropolitanasServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: José de Filippi

PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer

Monitoramento de veículos de motoristas de aplicativoTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1295/2026· Relator escrevendo parecer

Mais casos para novo financiamento no Minha Casa, Minha VidaEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Laércio Oliveira

PLP 135/2019· Relator escrevendo parecer

Parte das dívidas dos estados com a União iria para financiar imóveisCidades e moradia · Autor: Nelsinho Trad

PLP 134/2021· Relator escrevendo parecer

Auxílio moradia emergencial (PLP 134/2021)Cidades e moradia · Autor: Izalci Lucas

PL 3367/2024· Esperando um relator

Caução de aluguel averbada em imóvel como direito realJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Marangoni

PL 1870/2022· Esperando um relator

Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente