Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 3181/2019· Esperando um relator

Participação popular em planos de rotas acessíveisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Felipe Carreras

PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida

Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas

PL 4262/2021· Esperando um relator

Política Nacional de Qualidade do Ar e estudos de vizinhançaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Eduardo Braga

PLP 280/2020· Esperando um relator

Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 6045/2019· Esperando um relator

Energia solar e economia de água em moradias popularesAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 5006/2019· Esperando um relator

Exclui certos benefícios da renda usada no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Luiz Couto

PL 5256/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Recomeço ProtegidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly

PL 3801/2025· Pronta para votar na comissão

Programa para modernizar redes de energia e telecomunicaçõesTecnologia e internet · Cidades e moradia · Autor: Fernando Dueire

PDL 319/2022· Pronta para votar na comissão

Suspensão de decreto que muda regras da profissão de corretor de imóveisTrabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Otto Alencar

PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão

Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 5749/2025· Relator escrevendo parecer

Marco Nacional das Cidades ClimáticasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 3811/2021· Relator escrevendo parecer

Parcelamento de dívidas de produtores rurais com o IbamaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus

SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer

Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT

PL 4081/2021· Relator escrevendo parecer

Arbitragem para conflitos em condomíniosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Kim Kataguiri

PL 4780/2025· Relator escrevendo parecer

Permite concluir casas contratadas no Minha Casa, Minha VidaCidades e moradia · Autor: Confúcio Moura

PL 4817/2024· Relator escrevendo parecer

Obras de drenagem antes da pavimentação de ruasEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Acir Gurgacz

PL 3570/2024· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura

PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer

Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante

PL 2051/2023· Esperando um relator

Mudanças na lei de aluguel de imóveis urbanosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho

PL 3092/2024· Esperando um relator

Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida RuralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus