Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
215propostas abertas
40 milopiniões dadas
4em pauta esta semana
Onde estão as 215 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 805/202404/11 · CTFC
Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo
78 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2032/202004/11 · CCT
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 5544/2019· Relator escrevendo parecer
Reembolso do frete para atraso na entrega de produtosConsumidor · Autor: Randolfe Rodrigues255 sim636 não
PLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes102 sim2.860 não
SUG 30/2026· Relator escrevendo parecer
Disponibilidade de gasolina pura e gasolina E10 no paísConsumidor · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania2.176 sim23 não
PL 316/2021· Relator escrevendo parecer
Menos pena para crimes de consumo e mudança na prova em defesa do consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Aureo Ribeiro22 sim36 não
PL 287/2022· Relator escrevendo parecer
Multa para cancelamento de telefonia sem pedido do consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Zenaide Maia5 sim3 não
PL 1401/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de afixação de preços para o consumidorConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo6 sim3 não
PL 932/2026· Relator escrevendo parecer
Alimentação especial obrigatória em voos com origem no BrasilConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
PL 1725/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação do apostador por CPF no comprovante de apostaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Weverton5 sim2 não
PL 4529/2021· Relator escrevendo parecer
Motivação para recusa de crédito e combate à discriminação racial no consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato1 sim3 não
PL 2081/2022· Relator escrevendo parecer
Limite de juros no consignado para beneficiários de programas sociaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim7 sim2 não
PL 2238/2022· Relator escrevendo parecer
Informações obrigatórias em sites de empresas privadasConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Sampaio14 sim3 não
PL 668/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para cobrança em estacionamentos privadosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Weverton10 sim2 não
PL 757/2021· Relator escrevendo parecer
Informações de alimentos em Braille para consumidoresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PDL 143/2021· Relator escrevendo parecer
Suspende norma da CMED sobre preços de medicamentosSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim5 não
PL 1030/2026· Relator escrevendo parecer
Regras para produtos semelhantes a leite, carne e melSaúde · Consumidor · Autor: Tereza Cristina13 sim2 não
PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato23 sim3 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 693 sim10 não
PL 166/2024· Relator escrevendo parecer
Informação ao consumidor sobre agrotóxicos em alimentosConsumidor · Agro e rural · Autor: Zenaide Maia251 sim21 não
PL 3647/2020· Relator escrevendo parecer
Cobertura de planos de saúde após o fim do contratoSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato12 sim1 não
PL 4501/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para alimentos ultraprocessados e frituras em escolasEducação · Consumidor · Autor: Jaques Wagner55 sim4 não