Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PLP 235/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para cultura do público jovemImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Randolfe RodriguesPL 5089/2026· Trâmite burocrático
Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres (PI)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jussara LimaPL 3644/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá1 sim0 não
PL 2888/2025· Trâmite burocrático
Criminaliza ajudar apostadores a enviar dinheiro a bets não autorizadasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 2824/2026· Trâmite burocrático
Bolachão de Itabaiana como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PLP 21/2026· Trâmite burocrático
Regime especial de tributação para associações desportivas (Retad)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Duarte0 sim1 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 2893/2025· Trâmite burocrático
Apostas passam a ter que oferecer material educativo sobre riscosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 1280/2024· Trâmite burocrático
Criação da Rota dos Tropeiros em quatro estados do Sul e SudesteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pompeo de Mattos1 sim0 não
PL 2452/2021· Trâmite burocrático
Eventos ligados à COMIEADEPA como manifestação cultural nacionalCultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Olival Marques0 sim1 não
PL 109/2022· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar TerraPL 3839/2023· Trâmite burocrático
Fotos de documentos com símbolos de pertencimento cultural ou religiosoTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia XakriabáPL 4279/2026· Trâmite burocrático
Programa Atleta para o Futuro para alunos-atletasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 3486/2019· Trâmite burocrático
Política Nacional de Apoio ao CircoCultura, esporte e lazer · Autor: TiriricaPL 4214/2024· Trâmite burocrático
Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio DenerPL 3028/2024· Trâmite burocrático
Isenção de imposto de renda para prêmios de atletas olímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nikolas FerreiraPL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa CanzianiPL 5377/2023· Trâmite burocrático
Reconhece obra de Lia de Itamaracá como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Maria ArraesPL 990/2021· Trâmite burocrático
Reconhece a cultura gaúcha como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Afonso MottaPL 906/2024· Trâmite burocrático
Paixão de Cristo de Mucajaí vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio Dener