Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 787/2026· Trâmite burocrático

Exigir identificação do apostador em loteriasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti

PLP 39/2026· Trâmite burocrático

Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 153/2026· Trâmite burocrático

Destino de valores do ECAD não distribuídos para entidades culturaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Magno Malta

PL 2331/2022· Trâmite burocrático

Regras para serviços de streaming de vídeoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad

PL 2889/2025· Trâmite burocrático

Cadastro Nacional de Apostas e plataforma de monitoramento de jogosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 5894/2025· Trâmite burocrático

Plano Nacional de Cultura para 2026 a 2036Cultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República

PL 5485/2026· Trâmite burocrático

Auxílio para atletas convocados para competiçõesCultura, esporte e lazer · Autor: Sargento Reginauro

PDL 336/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério

PL 1303/2026· Trâmite burocrático

Meia-entrada para pessoas com doenças raras, crônicas ou gravesSaúde · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Azi

PL 1690/2026· Trâmite burocrático

Uso de ditados e provérbios em crimes contra a honraSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta

PL 2880/2025· Trâmite burocrático

Proibir promoções e programas de fidelidade para apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2892/2025· Trâmite burocrático

Restringe apostas de quota fixa a eventos esportivos reaisEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 5215/2026· Trâmite burocrático

Proteção de crianças contra publicidade sexual em eventosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Carlos Viana

PL 2895/2025· Trâmite burocrático

Bancos teriam de oferecer bloqueio de apostas para clientesConsumidor · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 869/2020· Trâmite burocrático

Isenção de impostos sobre receitas do entretenimentoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weverton

PRS 3/2022· Trâmite burocrático

Redução de membros da Comissão de Educação do SenadoEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro

PLP 66/2022· Trâmite burocrático

Apoio da União para proteger patrimônio artístico e culturalImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alexandre Silveira

PL 2662/2025· Trâmite burocrático

Crime para quem criar ou divulgar apostas virtuaisSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Cleitinho

PL 2051/2026· Trâmite burocrático

Criação do Roteiro Turístico Caminhos de CássiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 5087/2026· Trâmite burocrático

Normas gerais para atividades de aventura de alto riscoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário