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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 2423/202603/11 · CE

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 5089/2026· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do PiauíEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jussara Lima
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PL 3644/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá
1 sim0 não
PL 2452/2021· Trâmite burocrático
Eventos ligados à COMIEADEPA como manifestação cultural nacionalCultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Olival Marques
0 sim1 não
PL 2824/2026· Trâmite burocrático
Bolachão de Itabaiana como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira
1 sim0 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta
1 sim0 não
PL 1280/2024· Trâmite burocrático
Criação da Rota dos Tropeiros em quatro estados do Sul e SudesteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pompeo de Mattos
1 sim0 não
PL 2893/2025· Trâmite burocrático
Apostas passam a ter que oferecer material educativo sobre riscosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
1 sim0 não
PL 2888/2025· Trâmite burocrático
Criminaliza ajudar apostadores a enviar dinheiro a bets não autorizadasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
1 sim0 não
PL 109/2022· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar Terra
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PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho
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PL 3839/2023· Trâmite burocrático
Autoriza o uso de fotografia de identificação com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião; e…Trabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia Xakriabá
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PL 3123/2024· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do CearáEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Túlio Gadêlha
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PL 4962/2023· Trâmite burocrático
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestações da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Lídice da Mata
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PL 3486/2019· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC)Cultura, esporte e lazer · Autor: Tiririca
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PL 4214/2024· Trâmite burocrático
Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio Dener
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PL 3028/2024· Trâmite burocrático
Isentar do imposto de renda os valores de premiações recebidos por atletas brasileiros em jogos olímpicos ou paraolímpicos ou em…Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nikolas Ferreira
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PL 5669/2023· Trâmite burocrático
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever); e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990…Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani
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PL 5377/2023· Trâmite burocrático
Reconhece como manifestação da cultura nacional a obra artístico-cultural de Lia de ItamaracáCultura, esporte e lazer · Autor: Maria Arraes
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PL 990/2021· Trâmite burocrático
Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura regional gaúchaCultura, esporte e lazer · Autor: Afonso Motta
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PL 906/2024· Trâmite burocrático
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Paixão de Cristo de MucajaíCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio Dener
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