Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3739/2023· Relator escrevendo parecer
Organizações sociais podem promover esportes gratuitosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila BarrosPL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de bônus na primeira aposta em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 321/2021· Esperando um relator
Premiação igual para atletas homens e mulheres com verba públicaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela GomesPL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Práticas esportivas na avaliação de faculdades e universidadesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio LopesPL 4402/2021· Esperando um relator
Prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte por cinco anosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Chico RodriguesPL 3604/2021· Esperando um relator
Programa para centros esportivos olímpicos em universidades e institutosEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 226/2021· Esperando um relator
Suspensão de portaria da Fundação Cultural PalmaresMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim e mais 6PL 1416/2019· Esperando um relator
Igualdade de premiação entre homens e mulheres em esportes com dinheiro públicoDireitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Lucas FernandesPL 1931/2021· Esperando um relator
Aumento do prazo de contratos temporários no Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Wellington FagundesPL 918/2021· Esperando um relator
Prorrogação do prazo para uso de recursos por estados e municípiosCultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3737/2020· Esperando um relator
Parte das receitas de aeroportos iria para a EmbraturImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 6542/2019· Esperando um relator
Financiamento de capacitação de profissionais do turismoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fábio FariaPDL 692/2019· Trâmite burocrático
Mudança no decreto que aprovou o Mercado Comum do Sul (Mercosul)Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Humberto CostaPL 5705/2019· Esperando um relator
Divulgação de gastos com eventos patrocinados por dinheiro públicoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo Cunha