Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PDL 330/2022· Pronta para o Plenário

Suspensão de norma sobre importação de cacau da Costa do MarfimSaúde · Economia e negócios · Autor: Zé Neto

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PL 1069/2025· Relator escrevendo parecer

Cadastro de clubes esportivos condenados por racismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de Mello

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PL 1690/2026· Trâmite burocrático

Uso de ditados e provérbios em crimes contra a honraSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta

PL 1383/2024· Pronta para votar na comissão

Motéis passariam a ter cadastro no CadasturEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson Daniel

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PL 1455/2026· Esperando um relator

Trânsito de veículos de competição off-road em vias públicasTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira

PL 1303/2026· Trâmite burocrático

Meia-entrada para pessoas com doenças raras, crônicas ou gravesSaúde · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Azi

PL 2327/2024· Trâmite burocrático

Título de Capital Nacional da Cavalgada para Araguaína (TO)Cultura, esporte e lazer · Autor: Alexandre Guimarães

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PL 121/2022· Trâmite burocrático

Compra mínima de alimentos da agricultura familiar em cestas básicasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch

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PL 1018/2026· Trâmite burocrático

Proibição de mecanismos que estimulam e prendem apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 4254/2025· Pronta para o Plenário

Reconhece a Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Túlio Gadêlha

PLP 39/2026· Trâmite burocrático

Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 787/2026· Trâmite burocrático

Exigir identificação do apostador em loteriasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti

PLP 27/2026· Trâmite burocrático

Proibir repasses da União para shows e eventos festivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão

PL 756/2025· Trâmite burocrático

Reconhece eventos religiosos do Carnaval da Paz como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Simone Marquetto

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PL 392/2026· Trâmite burocrático

Proibir verba federal para exaltar autoridades em eventos culturaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti

PL 370/2026· Trâmite burocrático

Limites e atualização para cachês e eventos culturais pagos com dinheiro públicoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Angelo Coronel

PL 117/2024· Pronta para votar na comissão

Inclui romaria de Nossa Senhora Aparecida no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Icaro de Valmir

PL 307/2026· Trâmite burocrático

Regras fiscais e sociais para contratar artistas pelo governoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho

PL 153/2026· Trâmite burocrático

Destino de valores do ECAD não distribuídos para entidades culturaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Magno Malta

PL 5808/2023· Relator escrevendo parecer

Reconhece a música caipira e sertaneja como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Flávia Morais

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