Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 2175/2022· Esperando um relator
Transferência de bilhete de passagem aéreaConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus73 sim2 não
PL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PL 845/2026· Trâmite burocrático
Banco nacional de dados sobre corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcio Bittar99 sim2 não
PL 6423/2025· Pronta para o Plenário
Regras gerais sobre atividades de Inteligência do EstadoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência227 sim4 não
PL 5675/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho81 sim1 não
PL 4637/2024· Relator escrevendo parecer
Lei Orgânica Nacional das Polícias PenaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Sérgio Petecão473 sim5 não
PDL 934/2025· Pronta para o Plenário
Aprovação do Acordo de Escazú sobre meio ambiente na América LatinaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável75 sim0 não
PL 4813/2019· Esperando um relator
Empréstimos consignados pelos regimes de previdência de servidoresPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia37 sim0 não
PL 5232/2023· Esperando um relator
Criminalização da apologia a atos terroristasSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim29 sim0 não
PL 241/2023· Trâmite burocrático
Regras de tempo de serviço, transição e promoção de militares estaduaisServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Capitão Augusto29 sim0 não
PEC 29/2025· Esperando um relator
PEC 29/2025: muda regras sobre relações internacionais do BrasilMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Nelsinho Trad e mais 2717 sim0 não
PL 4133/2023· Relator escrevendo parecer
Política industrial, tecnológica, de inovação e comércio exteriorEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Heitor Schuch11 sim0 não
PL 1612/2019· Pronta para votar na comissão
Exigir avaliação médico-psicológica para devolver a CNH de reincidente em álcool ao volanteSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim9 sim0 não
PL 2247/2022· Esperando um relator
Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Onyx Lorenzoni9 sim0 não
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru9 sim0 não
PL 3521/2019· Esperando um relator
Primeiros socorros na formação de soldados da PMSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávia Morais8 sim0 não
PL 5380/2026· Trâmite burocrático
Escalonamento salarial de policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Zequinha Marinho7 sim0 não
PL 3835/2019· Esperando um relator
Autoriza neutralizar drones que invadam aeródromosDefesa e soberania · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PEC 183/2019· Relator escrevendo parecer
Congresso passaria a aprovar saída de tratados internacionaisDefesa e soberania · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 307 sim0 não
PL 3907/2021· Esperando um relator
Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não