Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 159 CACs e donos de armas 67 Mulheres 50 Crianças e adolescentes 28 Empresas e MEIs 15 Trabalhadores CLT 13 Profissionais de saúde 8 Aposentados e pensionistas 8

PL 5641/2025· Trâmite burocrático

Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar

PL 5533/2025· Esperando um relator

Novas regras para pessoas desaparecidas e alerta em tempo realSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Damares Alves

PL 3287/2024· Trâmite burocrático

Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos

PL 1971/2025· Trâmite burocrático

Proteção da primeira infância e de crianças no ambiente digitalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares

PL 4081/2021· Relator escrevendo parecer

Arbitragem para conflitos em condomíniosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Kim Kataguiri

PL 4375/2025· Trâmite burocrático

Rastreamento da origem de petróleo e gás importadosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 3955/2025· Esperando um relator

Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer

Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer

Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran

PL 5265/2023· Pronta para votar na comissão

Planos de defesa contra roubos a bases de valores e resgate de presosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alberto Fraga

PL 2573/2023· Esperando um relator

Assistência psicológica para profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André Janones

PLP 136/2024· Trâmite burocrático

Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva

PL 4351/2024· Esperando um relator

Fornecimento do IMEI de celular furtado à políciaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Castellar Neto

PL 3952/2024· Relator escrevendo parecer

Compartilhamento de dados de monitoração eletrônica com investigaçõesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Carlos Portinho

PL 3639/2024· Esperando um relator

Programa Vigia Mais em âmbito nacional (PL 3639/2024)Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Rosana Martinelli

PL 3636/2024· Relator escrevendo parecer

Cadastro de restrições para migrantes no BrasilSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Jorge Seif e mais 5

PL 3601/2024· Esperando um relator

Centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PRS 8/2024· Pronta para o Plenário

Criação de grupo parlamentar Brasil-República Tcheca no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Soraya Thronicke

PL 517/2024· Esperando um relator

Proteção ao atleta profissional no esporteSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 1213/2022· Relator escrevendo parecer

Formulário de avaliação de risco para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carla Dickson