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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 1781/2022· Esperando um relator
Monitoração eletrônica de agressores em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad
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PL 2753/2020· Esperando um relator
Atendimento prioritário para órfãos de feminicídioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay
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PL 4411/2021· Esperando um relator
Atendimento prioritário para mulher vítima de violência patrimonialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe Carreras
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PL 2117/2021· Esperando um relator
Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia Sastre
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PL 5705/2023· Esperando um relator
Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
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PL 5204/2020· Esperando um relator
Atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência no Ligue 180Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Denis Bezerra
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PL 321/2021· Esperando um relator
Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela Gomes
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PL 5872/2019· Esperando um relator
Ampliar a obrigatoriedade de notificação prévia e pessoal da ofendida acerca dos atos processuais relativos ao agressor nos casos de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: David Soares
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PL 1943/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Rosa Neide
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PL 1416/2019· Esperando um relator
Garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicosDireitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Lucas Fernandes
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PRS 47/2020· Esperando um relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob…Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do Carmo
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PL 5672/2026· Trâmite burocrático
Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho
9 sim0 não
PL 2883/2024· Trâmite burocrático
Orçamento MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro
10 sim0 não
PL 1986/2026· Trâmite burocrático
Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
112 sim4 não
PL 2243/2026· Trâmite burocrático
Programa de proteção a trabalhadoras domésticas e agravante penalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama
101 sim3 não
PL 1736/2025· Trâmite burocrático
Proteção do esporte feminino na Lei Geral do EsporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Seif
17 sim11 não
PDL 466/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de decreto sobre proteção de mulheres na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta
3 sim21 não
PL 5105/2026· Trâmite burocrático
Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues
6 sim2 não
PL 5474/2026· Trâmite burocrático
Proibir nomeação para cargo federal de condenado por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes
2 sim0 não
PL 5736/2026· Trâmite burocrático
Proibição de cargo público para condenados por crimes contra mulheresSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro
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