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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 2229/2025· Esperando um relator
Vacinas em casa ou perto de casa para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa
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PL 1557/2023· Esperando um relator
Uso da telerreabilitação no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel Soranz
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PL 2383/2023· Esperando um relator
Acompanhante para pessoa com deficiência em atendimentos médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
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PL 1959/2024· Esperando um relator
Máquinas de cartão acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ivete da Silveira
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PL 5901/2023· Esperando um relator
Integração e transparência na entrega de órteses e prótesesSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
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PL 2750/2021· Esperando um relator
Documentos de registro civil com acessibilidade para pessoas com deficiência visualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto
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PL 4132/2021· Esperando um relator
Modifica a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e estabelece a aplicação das regras de acessibilidade nos…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Weverton
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PDL 656/2019· Esperando um relator+1 parecida
Susta o Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que “altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº…Direitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Mara Gabrilli
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