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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

196 opiniões · 92% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 1690/2026· Trâmite burocrático
Uso de ditados e provérbios em crimes contra a honraSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta
2 sim3 não
PL 5405/2025· Trâmite burocrático
Dia da Autoestima da Mulher BrasileiraAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Greyce Elias
1 sim1 não
PL 2805/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional da Mulher RuralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Coronel Fernanda
1 sim1 não
PL 1544/2026· Trâmite burocrático
Proibir monetização de conteúdos com desinformação ou discurso de ódioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito
168 sim8 não
PL 1400/2026· Trâmite burocrático
Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro
9 sim3 não
PL 1397/2026· Trâmite burocrático
Combate a estruturas digitais de ódio contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama
6 sim2 não
PL 1388/2026· Trâmite burocrático
Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
1 sim0 não
PL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia Xakriabá
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PL 1320/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes
1 sim0 não
PL 4843/2023· Trâmite burocrático
Estabelece o direito à licença-maternidade com duração de 180 (cento e oitenta) dias às mulheres detentoras de mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cobalchini
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PL 6222/2025· Trâmite burocrático
Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as MulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lima
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PL 481/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, nos…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha
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PL 990/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho
5 sim3 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus
8 sim1 não
PL 6140/2025· Trâmite burocrático
Divulgação obrigatória do telefone de denúncia de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Talíria Petrone
1 sim0 não
PL 168/2026· Trâmite burocrático
Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)Saúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru
216 sim19 não
PDL 2/2026· Trâmite burocrático
Sustar resolução do CONAMA sobre justiça climáticaDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif
3 sim18 não
PL 1758/2022· Trâmite burocrático
Punição para discriminação contra pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto
0 sim1 não
PL 2047/2023· Trâmite burocrático
Dispor sobre o reconhecimento da qualidade de segurada especial da mulherPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin
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PLP 277/2025· Trâmite burocrático
Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Violência contra a Mulher (CPCVM), altera a Lei Complementar nº 64, de 18…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho
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