Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLS 219/2017· Esperando um relator
Empresas de transporte de passageiros entrariam no Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim850 sim6 não
PL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros105 sim3 não
PL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros51 sim9 não
PEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru3 sim7 não
PL 3789/2020· Esperando um relator
Mais recursos para o Pronampe e foco em MEs e MEIsEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não
PLP 44/2021· Esperando um relator
Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 4339/2020· Esperando um relator
Estabelecer percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos valores avalizados pelo Fundo Garantidor de Operações, no âmbito do Pronampe…Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura e mais 23 sim0 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Instituir crédito às microempresas e empresas de pequeno porte, correspondente ao valor despendido com reforma de imóvel não residencial, a…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não
PL 602/2025· Esperando um relator
Dispor sobre o controle da comercialização, importação, transporte, uso e destinação de produtos químicos venenosos ou potencialmente…Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Randolfe RodriguesPL 1883/2021· Esperando um relator
Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Prever que as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3790/2020· Esperando um relator
Estabelecer obrigações e restrições das instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PLP 171/2025· Esperando um relator
Permite que as entidades sem fins lucrativos sejam sócias de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, de…Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2731/2020· Esperando um relator
Conceder preferência aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos…Educação · Economia e negócios · Autor: Marreca FilhoPL 5022/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais, civis e…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: GiordanoPL 3922/2023· Esperando um relator
Permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos VianaPDL 551/2021· Esperando um relator
Susta os efeitos de dispositivo da Resolução CGSN nº 145, de 11 de junho de 2019Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPDL 745/2019· Esperando um relator
Susta o artigo 2º e 3°, da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto Alencar