Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
SUG 14/2026· Pronta para votar na comissão
Remuneração das contas do FGTS acompanhar a inflaçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT8 sim0 não
PL 1404/2026· Esperando um relator
Novas regras para empréstimo consignado de trabalhadores CLTTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Vanderlan Cardoso2 sim1 não
SUG 8/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para igualar multa e juros do FGTS às regras dos tributos federaisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT10 sim0 não
PL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 1102/2026· Trâmite burocrático
Proteção do trabalhador diante da automaçãoTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 4461/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a redução do prazo de reembolso às empresas credenciadas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e…Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPLP 60/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI)Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Ivete da Silveira420 sim1 não
PL 3084/2024· Trâmite burocrático
Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão5 sim0 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 963/2022· Esperando um relator
Mais redução de imposto de importação para insumos estrangeiros na Zona Franca de ManausTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Plínio Valério3 sim0 não
PL 537/2019· Relator escrevendo parecer
Estatuto para trabalhadores CLT em cooperativasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Baleia Rossi290 sim293 não
PL 2161/2021· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação sobre saláriosTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
PL 1870/2020· Esperando um relator
Adiamento de contas essenciais para autônomos em crises extremasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 3470/2019· Pronta para votar na comissão
Empréstimos facilitados para pequenas empresas que contratam aprendizesTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos7 sim2 não
PL 685/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para abrir micro ou pequena empresaTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello22 sim2 não
PLS 219/2017· Esperando um relator
Empresas de transporte de passageiros entrariam no Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim850 sim6 não