Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3470/2019· Pronta para votar na comissão
Empréstimos facilitados para pequenas empresas que contratam aprendizesTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos7 sim2 não
PL 1387/2023· Pronta para votar na comissão
Renegociação de dívidas rurais em áreas do Norte, Nordeste e Centro-OesteJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Efraim Filho8 sim0 não
PLP 274/2019· Pronta para votar na comissão
Micro Empreendedor Jovem (PLP 274/2019)Economia e negócios · Autor: Irajá8 sim0 não
PL 1156/2023· Pronta para votar na comissão
Empréstimos do BNDES a governos e entidades estrangeirasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Cleitinho7 sim0 não
PL 1833/2024· Pronta para votar na comissão
Proíbe uso de inteligência artificial em casos específicos (direitos autorais)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana4 sim3 não
PL 4449/2024· Pronta para votar na comissão
Institui a obrigatoriedade para que as empresas de apostas informem os usuários sobre os riscos associados aos jogos de azarSaúde · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão
Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire5 sim0 não
PL 1856/2019· Pronta para votar na comissão
Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Babaçu (FUNBABAÇU)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Weverton2 sim4 não
PLP 74/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo ao investimento em microempresas e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Janaína Farias6 sim0 não
PL 6470/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de taxas de documentos de viagem para sócios de startupsEconomia e negócios · Autor: Irajá3 sim1 não
PL 218/2025· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de dívidas rurais para agricultores afetados pela queda de ponteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton3 sim0 não
PL 882/2023· Pronta para votar na comissão
Mudança nas regras do Reintegra para empresas exportadorasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes3 sim0 não
PL 4621/2024· Pronta para votar na comissão
Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM)Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 3528/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelece sistemática de quitação de dívidas no cheque especial, cartão de crédito rotativo ou parcelado e no crédito ao consumidor sem…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Sérgio PetecãoPLP 143/2021· Pronta para votar na comissão
Férias fiscais em julho para tributos federais e Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PLP 117/2024· Pronta para votar na comissão
A definição e o enquadramento de empresas startups verdesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
PL 1177/2021· Pronta para votar na comissão
Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional (COMPETIR)Economia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PLP 81/2020· Pronta para votar na comissão
Fundo de garantia de crédito para pequenos negócios (FGMICRO)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 4011/2025· Pronta para votar na comissão
Autoriza a criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Boa Vista, Estado de RoraimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus