Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 3967/2021· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia Circular e selo para produtosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Maria Eliza6 sim0 não
PL 537/2019· Relator escrevendo parecer
Estatuto para trabalhadores CLT em cooperativasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Baleia Rossi290 sim293 não
PL 3024/2021· Relator escrevendo parecer
Cônjuges poderiam formar sociedade entre si ou com terceirosEconomia e negócios · Autor: Esperidião Amin166 sim2 não
PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especificaSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 2713/2021· Relator escrevendo parecer
Anvisa passaria a emitir parecer sobre patentes de interesse do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad1 sim9 não
PL 2703/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo a startups verdes e prioridade para a Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 2608/2021· Relator escrevendo parecer
Venda direta de etanol por cooperativas e produtores ruraisEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim2 não
PL 2210/2022· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de patentes (pedido provisório e exame)Economia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Julio Lopes10 sim25 não
PL 2326/2021· Relator escrevendo parecer
Novas regras para oferta de produtos e serviços ao consumidorConsumidor · Economia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim0 não
PL 2180/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama215 sim13 não
PL 2161/2021· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação sobre saláriosTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
PL 1725/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação do apostador por CPF no comprovante de apostaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Weverton5 sim2 não
PLP 68/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão de radialistas e publicitários como microempreendedores individuaisEconomia e negócios · Autor: Eliziane Gama0 sim5 não
PL 1238/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de microcrédito para o artesanato de capim douradoEconomia e negócios · Autor: Eduardo Gomes1 sim0 não
PLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes102 sim2.860 não
PL 4007/2020· Relator escrevendo parecer
Museus poderão usar imagens de obras sem ferir direitos autoraisEconomia e negócios · Autor: Chico Rodrigues197 sim346 não
PL 3883/2020· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Regras para financiamento colaborativo (crowdfunding)Economia e negócios · Autor: Zenaide Maia8 sim5 não
PL 3324/2020· Relator escrevendo parecer
Empresas limitadas e cooperativas poderiam emitir debênturesEconomia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro40 sim2 não
PL 2415/2020· Relator escrevendo parecer
Mais transparência nos atos de intervenção em bancosEconomia e negócios · Autor: Confúcio Moura3 sim0 não