Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2180/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama215 sim13 não
PL 3563/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de propaganda de apostas esportivas e jogos onlineEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues188 sim13 não
PL 74/2023· Esperando um relator
Assinatura física para idosos em crédito eletrônico ou por telefoneAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim134 sim53 não
PL 2115/2022· Esperando um relator+1 parecida
Bônus para estudantes do Fies que pagam em diaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho181 sim2 não
PL 3024/2021· Relator escrevendo parecer
Cônjuges poderiam formar sociedade entre si ou com terceirosEconomia e negócios · Autor: Esperidião Amin166 sim2 não
PLP 105/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Proíbe bancos públicos federais de financiar governos estrangeirosEconomia e negócios · Autor: Oriovisto Guimarães156 sim4 não
PL 531/2024· Relator escrevendo parecer
Novas regras para alimentos artesanais e seus produtoresEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Viana152 sim7 não
PLP 24/2024· Pronta para votar na comissão
Aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 120 mil por anoEconomia e negócios · Autor: Alan Rick148 sim6 não
PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá147 sim0 não
PL 4356/2023· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão113 sim31 não
PL 2720/2023· Trâmite burocrático
Crimes de discriminação contra pessoas investigadas ou processadasSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Dani Cunha9 sim125 não
PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer
Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes115 sim10 não
MPV 2192/2001· Parada
Privatização de instituições financeirasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República52 sim72 não
PL 508/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto reúne regras federais sobre comércio exterior e impostos de importação e exportaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros22 sim101 não
PLP 261/2019· Esperando um relator
Centrais de negócios para pequenas empresas (PLP 261/2019)Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello120 sim2 não
PL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros105 sim3 não
MPV 1393/2026· Esperando um relator
Desenrola Brasil 3.0Consumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República103 sim3 não
PL 4255/2020· Esperando um relator
Pagamento de direitos por uso de notícias na internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel104 sim2 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 693 sim10 não
PLS 29/2017· Esperando um relator
Acesso de órgãos de controle a dados bancários de quem recebe recursos públicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Romário91 sim10 não