Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLS 29/2017· Esperando um relator
Acesso de órgãos de controle a dados bancários de quem recebe recursos públicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Romário91 sim10 não
PLP 142/2019· Pronta para o Plenário
Não incidência de ISS sobre valores de cooperativas de táxiImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Major Olimpio99 sim1 não
PL 70/2020· Pronta para o Plenário
Isenção de direitos autorais para eventos beneficentes e filantrópicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze76 sim13 não
PL 880/2019· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais AvançadosEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello85 sim2 não
PL 244/2025· Esperando um relator
Proteção do sigilo bancário e fiscal, uso do Pix e infraestrutura digitalJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus65 sim19 não
PL 5473/2025· Pronta para o Plenário
Mudança na CSLL de fintechs, nas bets e novo Pert para baixa rendaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros68 sim11 não
PL 1397/2020· Trâmite burocrático
Medidas emergenciais para evitar crise de empresas e mudanças temporárias na recuperação judicialEconomia e negócios · Autor: Hugo Leal55 sim22 não
PL 2648/2019· Relator escrevendo parecer
Exploração de cassinos em resorts em todo o paísEconomia e negócios · Autor: Roberto Rocha58 sim17 não
PLP 163/2019· Esperando um relator
Mudanças no Imposto de Renda, dividendos e juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel9 sim65 não
PL 550/2022· Pronta para votar na comissão
Alongamento de dívidas de crédito rural (PL 550/2022)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alvaro Dias62 sim6 não
PLP 80/2023· Relator escrevendo parecer
Moeda soberana em formato digital (PLP 80/2023)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke9 sim59 não
PL 14/2022· Esperando um relator
Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner e mais 744 sim24 não
PLP 202/2021· Pronta para o Plenário
Mudanças nas regras da Empresa Simples de CréditoEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello48 sim18 não
PL 6199/2019· Esperando um relator
Água potável gratuita em estabelecimentos de alimentaçãoEconomia e negócios · Autor: Fabiano Contarato50 sim11 não
PL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros51 sim9 não
MPV 2162/2001· Parada
Capitalização do Banco do BrasilEconomia e negócios · Autor: Presidência da República7 sim53 não
PLS 126/2017· Esperando um relator
Renegociação de dívidas de empresas com recursos do FNE e FNOEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira22 sim37 não
PL 868/2020· Esperando um relator
Tarifa social emergencial de água e energia com anistia de pagamentosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Weverton48 sim5 não
PLP 157/2021· Pronta para votar na comissão
Região Integrada da Costa Verde (RJ) e polo turísticoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim43 não
PL 5/2024· Esperando um relator
Pagamento parcial de cheque pelo bancoEconomia e negócios · Autor: Cleitinho27 sim22 não