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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

84 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 675/202203/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.639 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

19.474 opiniões · 99% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1062/202203/11 · CE

Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3768/202603/11 · CE

Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1800/2026· Trâmite burocrático
Reajuste da bolsa de médicos residentes pelo IPCATrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho
78.365 sim832 não
PL 1721/2026· Trâmite burocrático
Previdência para bolsistas de pós-graduação e pós-doutoradoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Davidson Magalhães
11.592 sim104 não
PL 1809/2026· Trâmite burocrático
Bolsa dos médicos-residentes e reajuste anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly
13.609 sim36 não
PL 5565/2026· Trâmite burocrático
Assegurar que a entrega de material didático-escolar em braille, em formato acessível ou adaptado, no âmbito dos programas suplementares…Educação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
2 sim0 não
PL 175/2026· Trâmite burocrático
Descanso escolar e espaços de autorregulação para alunos neurodivergentesEducação · Assistência social e família · Autor: Bruno Bonetti
17 sim5 não
PL 5353/2026· Trâmite burocrático
Assegurar acessibilidade digital e tecnologia assistiva a estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
3 sim0 não
SUG 10/2023· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Paz nas EscolasEducação · Autor: Cidadão
10 sim3 não
PL 368/2026· Trâmite burocrático
Mais fiscalização da alimentação escolar por alunos e sociedadeEducação · Assistência social e família · Autor: Ivan Valente
8 sim0 não
PL 3626/2025· Trâmite burocrático
Escolas particulares poderiam adotar modelo cívico-militarEducação · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho
3 sim2 não
PRS 65/2021· Trâmite burocrático
Dispor sobre a inclusão dos alunos do ensino médio vinculados à Rede Federal de Educação Profissional Científica e TecnológicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru
2 sim0 não
PRS 54/2019· Trâmite burocrático
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do BrasilEducação · Autor: Leila Barros
2 sim0 não
PRS 6/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dispor sobre a inclusão dos alunos do ensino médio vinculados às redes públicas municipal e federalEducação · Política e eleições · Autor: Alan Rick
1 sim0 não
PL 3103/2024· Trâmite burocrático
Institui o Programa Emergencial Recupera Rio Grande do Sul – Instituições de Ensino Superior (Programa Recupera RS-IES), com vistas a…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão
1 sim0 não
PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho
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PL 861/2019· Trâmite burocrático
Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 3494/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de afastamento temporário e garantir a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras o acréscimo automático de 12…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Shéridan
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PL 4593/2021· Trâmite burocrático
Assegurar aos estudantes com filhos ou dependentes a oferta de vagas em horários compatíveis com os de frequência de seus filhos ou…Educação · Autor: Tabata Amaral
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PL 1194/2023· Trâmite burocrático
Prever a amortização, a quitação e o acesso ao extrato do saldo devedor do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo fiadorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Dayany Bittencourt
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PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Estabelecer a obrigatoriedade de publicidade sobre a vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com…Educação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas
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PRS 32/2025· Trâmite burocrático
Ampliar o número de estudantes selecionados para participar da Semana de Vivência Legislativa e incluir estudantes matriculados em escolas…Educação · Política e eleições · Autor: Fernando Dueire
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