Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
85 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.736 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.839 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PDL 72/2022· Pronta para votar na comissão
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federalTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jean-Paul Prates11 sim6 não
PL 4193/2019· Pronta para votar na comissão
Assistência técnica gratuita para moradia de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru12 sim2 não
PL 2992/2019· Pronta para votar na comissão
Validação de diplomas de ensino superior emitidos irregularmenteEducação · Autor: Eduardo Gomes6 sim5 não
PL 4116/2021· Pronta para votar na comissão
Reserva de vagas de estágio para pessoas negrasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho7 sim3 não
PL 3984/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leisEducação · Assistência social e família · Autor: Delegada Katarina3 sim1 não
PL 3745/2023· Pronta para votar na comissão
Abatimento do FIES para advogados que atuam em defensorias públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho6 sim2 não
PL 4021/2024· Pronta para votar na comissão
Sanções a faculdades que não reservarem ensino de disciplinas médicas a médicosSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran7 sim0 não
PL 3263/2024· Pronta para votar na comissão
Espanhol como disciplina obrigatória no ensino médioEducação · Autor: Mecias de Jesus7 sim0 não
PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif4 sim3 não
PL 490/2020· Pronta para votar na comissão
Bônus em processos seletivos para graduação federalEducação · Autor: Styvenson Valentim2 sim5 não
PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão
Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 1392/2025· Pronta para votar na comissão
Pagamento de equipes para alunos com autismo e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana6 sim0 não
PL 1482/2023· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Goreth6 sim0 não
PLP 199/2021· Pronta para votar na comissão
Proíbe limitar gastos com bolsas e auxílios no ensino superiorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 865/2024· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Índice Nacional de Valorização Docente (PL 865/2024)Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro5 sim0 não
PL 838/2024· Pronta para votar na comissão
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Política e eleições · Autor: Rodrigo Cunha3 sim2 não
PL 5299/2025· Pronta para votar na comissão
Vagas para conselhos de educação no Conselho NacionalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns4 sim0 não
PL 2556/2023· Pronta para votar na comissão
Diretrizes para gestão democrática na educação básica públicaEducação · Autor: Teresa Leitão3 sim1 não
PL 5790/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social do petróleo para prevenir e reparar vazamentosSaúde · Educação · Autor: José Serra1 sim2 não
PL 1060/2023· Pronta para votar na comissão
Multa maior para quem não avisa sobre maus-tratos a criançasSaúde · Educação · Autor: Magno Malta3 sim0 não