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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
9em pauta esta semana
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Onde estão as 560 propostas deste tema

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

90 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 675/202203/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.823 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

20.215 opiniões · 99% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 1062/202203/11 · CE

Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades

6 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3768/202603/11 · CE

Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3844/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a Cidadania DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3483/2025· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção ao tabagismo nas escolasSaúde · Educação · Autor: Confúcio Moura
1 sim0 não
PEC 23/2025· Esperando um relator
Mudanças em regras de educação na Constituição (PEC 23/2025)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes e mais 29
2 sim13 não
PL 2307/2025· Esperando um relator
Priorizar o atendimento da alimentação escolar nos finais de semana e durante recessos escolares aos estudantes da educação básica oriundos…Educação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2731/2020· Esperando um relator
Conceder preferência aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos…Educação · Economia e negócios · Autor: Marreca Filho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1927/2023· Esperando um relator
Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas RegistradosEducação · Autor: Lucas Ramos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2052/2025· Esperando um relator
Incluir a prevenção ao crime como tema transversal dos currículos do ensino fundamental e do ensino médioEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 15/2025· Esperando um relator
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 26
15 sim14 não
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves
14 sim2 não
PL 976/2025· Esperando um relator
Mudanças no Programa Escola em Tempo IntegralEducação · Autor: Mecias de Jesus
1 sim2 não
PEC 7/2025· Esperando um relator
Cotas com critério geográfico em universidades públicasEducação · Economia e negócios · Autor: Alan Rick e mais 27
19 sim12 não
PEC 6/2025· Esperando um relator
Bônus regional em vestibulares de universidades públicasEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto e mais 27
189 sim46 não
PL 493/2025· Esperando um relator
Estabelecer as sanções aplicáveis às instituições de ensino no caso de recusa injustificada de matrícula de alunos de todos os níveis e…Educação · Consumidor · Autor: Helder Salomão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 432/2025· Esperando um relator
Protetores auriculares gratuitos para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
348 sim41 não
PL 431/2025· Esperando um relator
Programa de apoio a jovens empreendedores no turismo ruralEducação · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
3 sim0 não
PL 2666/2021· Esperando um relator
Dispor sobre a utilização, pelos órgãos e entidades da rede pública de educação, de equipamentos informáticos, celulares ou similares…Educação · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4856/2024· Esperando um relator
Institui o Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA) e estabelece outras providênciasEducação · Autor: Jorge Seif
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4438/2024· Esperando um relator
Dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3994/2024· Esperando um relator
Plantio de muda de árvore a cada nascimento registradoEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim
1 sim0 não
PL 5671/2023· Esperando um relator
Diretrizes para segurança contra violência nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alfredo Gaspar
3 sim0 não