Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3895/2020· Trâmite burocrático
Programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Luis Miranda2 sim0 não
PL 2619/2025· Trâmite burocrático
Normas gerais para Escolas de Saúde Pública no SUSSaúde · Educação · Autor: Jorge Solla2 sim0 não
PL 1741/2026· Trâmite burocrático
Política de saúde mental para o ensino superiorSaúde · Educação · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 3451/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Saúde Mental e Bem-Estar (PL 3451/2026)Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PRS 14/2020· Trâmite burocrático
Regras para transmissão online de audiências públicas no SenadoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Prisco Bezerra1 sim1 não
PRS 54/2019· Trâmite burocrático
Programa Escola no Senado: divulgar o Legislativo nas escolasEducação · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 5534/2025· Trâmite burocrático
Laicidade do Estado no ensino de história afro-brasileira e indígenaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves1 sim1 não
PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão
Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 4522/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças na alimentação escolar e no Dinheiro Direto na EscolaEducação · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 6207/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Poupança Estudantil para alunos de baixa rendaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cid Gomes0 sim1 não
PL 4571/2025· Pronta para votar na comissão
Abatimento da dívida do FIES para médicos em regiões carentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 3769/2025· Pronta para votar na comissão
Bônus na nota de processos seletivos de graduaçãoEducação · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 1391/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo financeiro para estudantes com deficiência que recebem BPCEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário1 sim0 não
PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer
Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 1910/2022· Relator escrevendo parecer
Critérios objetivos para repasses federais à educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 3329/2025· Relator escrevendo parecer
Parte da verba de publicidade do governo federal iria para educação financeiraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 449/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção contra discriminação em vagas de estágioEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Valmir Assunção1 sim0 não
PL 2847/2022· Relator escrevendo parecer
Ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovensSaúde · Educação · Autor: Jaqueline Cassol1 sim0 não