Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3844/2025· Esperando um relator
Projeto sobre Cidadania Digital na Política de Educação DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 2841/2024· Esperando um relator
Programa Nacional de Escolas Resilientes e SustentáveisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Tarcísio MottaPL 4036/2024· Esperando um relator
Matrícula em escola pública de município vizinhoEducação · Autor: Evair Vieira de MeloPL 3559/2023· Esperando um relator
Matrícula imediata na escola pública para filhos de policiais removidosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Eriberto MedeirosPL 533/2024· Esperando um relator
Política Nacional Mais Cultura nas EscolasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jandira FeghaliPL 3604/2021· Esperando um relator
Programa para centros esportivos olímpicos em universidades e institutosEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4521/2025· Esperando um relator
Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 2979/2024· Esperando um relator
Novas regras para instrutores e diretores de autoescolasTrabalho e emprego · Educação · Autor: João DanielPL 3910/2021· Esperando um relator
Incentivos à economia verde com mudanças em programas de emprego e formaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 2307/2025· Esperando um relator
Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 2731/2020· Esperando um relator
Preferência para pequenos negócios em parcerias com Institutos FederaisEducação · Economia e negócios · Autor: Marreca FilhoPL 1927/2023· Esperando um relator
Cadastro virtual unificado de diplomas registradosEducação · Autor: Lucas RamosPL 2052/2025· Esperando um relator
Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 493/2025· Esperando um relator
Sanções para escolas que recusarem matrícula sem justificativaEducação · Consumidor · Autor: Helder SalomãoPL 2666/2021· Esperando um relator
Uso de celulares e computadores apreendidos por escolas públicasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Simone TebetPL 4856/2024· Esperando um relator
Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA)Educação · Autor: Jorge SeifPL 4438/2024· Esperando um relator
Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila BarrosPL 1248/2024· Esperando um relator
Inclui fator amazônico no cálculo do valor per capita do PNAEEducação · Autor: Meire SerafimPL 3039/2024· Esperando um relator
Mudanças na política de assistência estudantilEducação · Autor: Ireneu OrthPDL 110/2024· Esperando um relator
Proposta quer suspender resolução de ações afirmativas da UnilabEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão