Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 124/2022· Esperando um relator
Tarifas de luz e água em calamidade e desastres naturaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Júlio DelgadoPDL 372/2024· Trâmite burocrático
Regras para relações jurídicas após perda de validade de medida provisóriaEnergia e mineração · Autor: Rogerio MarinhoPL 3707/2024· Esperando um relator
Mais cobrança sobre a exploração de minérios (CFEM)Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Jader BarbalhoPL 2907/2024· Pronta para votar na comissão
Sistema Nacional de Certificação de Energia LimpaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 2077/2024· Relator escrevendo parecer
Mudança em recursos para pesquisa e nova taxa sobre mineraçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEMPL 5350/2023· Pronta para o Plenário
Segurança hídrica e alimentar no semiárido e apoio à pequena produçãoAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo GaldinoPL 763/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para garimpo individual e familiar de mineraisAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 5263/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para venda de minérios e combate à extração ilegalEnergia e mineração · Autor: Eduardo GomesPL 4363/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas fontes de dinheiro da Conta de Desenvolvimento EnergéticoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CleitinhoPL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em caso de inadimplência pelo consumidorPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3677/2021· Esperando um relator
Conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidorConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo LopesPL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Elevar a alíquota, permitir a delegação da atribuição de fiscalização e definir o ponto de incidência da Compensação Financeira pela…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 3971/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre os critérios para os reajustes e as revisões de preços dos derivados básicos de petróleo e gás natural, praticados pelas…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Paulo PaimPL 2361/2021· Esperando um relator
Estabelecer cronograma de expansão do mercado livre de energia elétricaEnergia e mineração · Autor: Wellington FagundesPL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide MaiaPDL 322/2020· Esperando um relator
Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 2.684, de 28 de abril de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que homologa o…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Rodrigo CunhaPL 5294/2019· Pronta para o Plenário
Fixa normas, nos termos § 1º do art. 176 da Constituição Federal, para a pesquisa e a lavra de recursos minerais na faixa de fronteira, de…Energia e mineração · Autor: Chico Rodrigues