Energia e mineração
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 2668/2022· Relator escrevendo parecer
Cobrança pelo uso da água e multas maiores para infraçõesMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: José Serra1 sim2 não
PDL 262/2020· Relator escrevendo parecer
Fim de normas que proíbem carros de passeio a dieselTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho3 sim0 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 2946/2024· Esperando um relator
Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 2826/2023· Esperando um relator
Auxílio para famílias de baixa renda sem ligação ao sistema elétrico nacionalAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus1 sim2 não
PLP 111/2022· Esperando um relator
Projeto isenta de ICMS o adicional de energia elétricaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia3 sim0 não
PL 1880/2022· Esperando um relator
Programa de incentivo à produção de células de combustívelEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PEC 35/2021· Esperando um relator
PEC muda o ICMS sobre combustíveis, gás de cozinha e energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga e mais 283 sim0 não
PL 318/2020· Esperando um relator
Autorização para geração de energia elétrica por empresas e produtores independentesAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes1 sim2 não
PL 71/2020· Esperando um relator
Participação de consumidores de energia em compensação de energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PLP 240/2019· Esperando um relator
Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energiaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não
PDL 1113/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta que susta atos de assentimento prévio do Conselho de Defesa NacionalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama0 sim2 não
PL 4372/2025· Relator escrevendo parecer
Banco de Bonificações de Conteúdo Local e interação com a indústria de petróleoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 2346/2024· Relator escrevendo parecer
Acompanhamento de chuvas extremas na política ambientalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 170/2026· Esperando um relator
Regras para reajuste de tarifas de energia elétrica e regime para RoraimaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PDL 116/2022· Esperando um relator
Suspensão de resolução sobre reajuste de energia em Mato GrossoEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 1733/2024· Esperando um relator
Venda e envase fracionado de gás de cozinha em postosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 4238/2023· Esperando um relator
Regras para audiências públicas de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleber Verde2 sim0 não
PL 6045/2019· Esperando um relator
Energia solar e economia de água em moradias popularesAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim1 não