Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.945 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 3215/2021· Esperando um relator
Isenção da taxa de inscrição do EnemImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 3103/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor GilPL 3910/2021· Esperando um relator
Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 3281/2025· Trâmite burocrático
Isenção da CDE para famílias de baixa renda em estados com hidrelétricasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos RogérioPL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro VieiraPL 861/2019· Trâmite burocrático
Isenção de taxa de passaporte para estudantes em viagem acadêmicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 1194/2023· Trâmite burocrático
Fiador do Fies poderia quitar e acompanhar a dívida do contratoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Dayany Bittencourt