Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.736 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1345/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do patrimônio do FGTS para benefícios a trabalhadores na pandemiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
SUG 23/2026· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa de Regularização do FGTS (Refis-FGTS), altera a sistemática de multas moratórias da Lei nº 8.036/1990 para equiparação…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTPL 3848/2023· Relator escrevendo parecer
Isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a participação nos lucros e resultados auferidas pelos trabalhadores e para…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Prever a responsabilização das instituições de ensino públicas e privadas pela articulação com o mundo do trabalho, no âmbito da educação…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a redução a zero da alíquota previdenciária patronal para o empregador que contratar pessoa com deficiência com elevada…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPLS 219/2017· Esperando um relator
Empresas de transporte de passageiros entrariam no Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim850 sim6 não
PL 3015/2019· Esperando um relator
Dedução de encargos com empregado doméstico no Imposto de RendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Acir Gurgacz35 sim6 não
SUG 32/2026· Esperando um relator
Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratadoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim0 não
PL 1776/2023· Esperando um relator
Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves4 sim2 não
PL 357/2022· Esperando um relator
Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 566/2023· Esperando um relator
Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim3 sim2 não
PL 3661/2021· Esperando um relator
Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim4 sim0 não
PL 963/2022· Esperando um relator
Mais redução de imposto de importação para insumos estrangeiros na Zona Franca de ManausTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Plínio Valério3 sim0 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 3910/2021· Esperando um relator
Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 3244/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção e apoio às mães soloTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke26 sim0 não
PL 1290/2022· Trâmite burocrático
Atualização de custas da Justiça do Trabalho e criação de fundoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Tribunal Superior do Trabalho1 sim0 não
PL 5103/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe RodriguesPL 1655/2026· Trâmite burocrático
Redução temporária de contribuição patronal para contratação de trabalhadores de 50 anos ou maisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 2156/2026· Trâmite burocrático
Permitir às microempresas e às empresas de pequeno porte a compensação do salário-maternidade pago às suas empregadas por ocasião do…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira Feghali