Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
1.005propostas abertas
2,2 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 1.005 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.644 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 5473/2025· Pronta para o Plenário
Mudança na CSLL de fintechs, nas bets e novo Pert para baixa rendaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros68 sim11 não
PL 5143/2025· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para professores com salário até R$ 10 milImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato9.550 sim137 não
PLP 168/2025· Pronta para o Plenário
Regras excepcionais para gastos e benefícios fiscais contra tarifas dos EUAImpostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner5 sim1 não
PL 5148/2019· Pronta para o Plenário
Destinar recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente às políticas públicas, aos projetos e aos programas direcionados à…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula BelmontePL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PL 1649/2024· Pronta para o Plenário
Regime especial de tributação para obras de reconstrução e interesse nacionalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais3 sim0 não
PL 3670/2023· Pronta para o Plenário
Fim do FGTS e INSS sobre salário de aposentado que trabalhaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mauro Carvalho Junior50 sim27 não
PLP 91/2023· Pronta para o Plenário+2 parecidas
Proteção de verbas da defesa agropecuária contra cortes de gastosImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina1 sim1 não
PL 426/2023· Pronta para o Plenário
Isenção de tributos para antenas de celular em áreas ruraisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática2 sim5 não
PL 2488/2022· Pronta para o Plenário
Regras para cobrança da dívida ativa de governos e autarquiasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco25 sim6 não
PL 2483/2022· Pronta para o Plenário
Regras do processo administrativo de tributos federaisImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim2 não
PLP 77/2022· Pronta para o Plenário
Proíbe bloqueio de verbas do Fundo de Telecomunicações para programas aprovadosImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Daniella Ribeiro2 sim2 não
PRS 13/2022· Pronta para o Plenário+1 parecida
Limite de alíquota do ICMS sobre energia elétrica e comunicaçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho e mais 304 sim2 não
PLP 35/2022· Pronta para o Plenário
Compensação entre gastos da União e dívidas de estados e municípiosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin e mais 23 sim2 não
PL 1529/2021· Pronta para o Plenário
Política de valorização de mulheres na segurança públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Tereza Nelma165 sim14 não
PL 2234/2022· Pronta para o Plenário
Regras para jogos e apostas em todo o paísImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Renato Vianna307 sim313 não
PL 3000/2021· Pronta para o Plenário
Incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a universidades e institutosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 953/2021· Pronta para o Plenário
Programa para regularizar dívidas não tributárias com órgãos federaisImpostos e contas públicas · Autor: Irajá3 sim2 não
PEC 187/2019· Pronta para o Plenário
PEC da Revisão dos FundosImpostos e contas públicas · Autor: Fernando Bezerra Coelho e mais 36208 sim3.106 não
PLP 212/2019· Pronta para o Plenário+3 parecidas
Proíbe bloqueio de recursos da seguridade socialImpostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim5 sim3 não