Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
1.006propostas abertas
2,3 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 1.006 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.980 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1017/2022· Relator escrevendo parecer
Avaliação de incentivos e benefícios tributários pelas administrações fiscaisImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira12 sim1 não
PL 3403/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adesão ao novo programa de regularização do Fies e suspensão de pagamentosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Chico Rodrigues13 sim1 não
PEC 35/2024· Relator escrevendo parecer
Plano Pluriquadrienal passa a orientar o orçamento da UniãoImpostos e contas públicas · Autor: Hamilton Mourão e mais 2730 sim2 não
PL 2180/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama215 sim13 não
PL 1552/2024· Relator escrevendo parecer
Recursos eleitorais e partidários para calamidades e desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho e mais 156 sim3 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
SUG 29/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para pais de filhos com deficiênciaImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania90 sim3 não
MPV 1392/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Crédito Extraordinário - Resposta aos impactos causados pelo El NiñoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Presidência da República33 sim1 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não
PL 1378/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão do setor de saúde em regra da Lei 12.546/2011Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas73 sim2 não
PL 5103/2019· Relator escrevendo parecer
Prorrogação de benefícios fiscais do audiovisualImpostos e contas públicas · Autor: Marcos do Val315 sim7 não
PL 4227/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para plano de reinvestimento de débitos de investimentos residuaisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Plínio Valério74 sim1 não
PL 3276/2021· Relator escrevendo parecer
Dedução de academias do Imposto de Renda (PL 3276/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo320 sim4 não
PLS 506/2015· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para APAEs e PestalozziImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário240 sim3 não
PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá147 sim0 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não
PL 5464/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Seguro Habitacional do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Carlos Chiodini87 sim0 não
PL 3592/2019· Relator escrevendo parecer
Crédito tributário para fabricantes que usam sucata e resíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze52 sim0 não
PL 4487/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 135 sim0 não
PL 4752/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Cibersegurança e Programa de Segurança DigitalImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin e mais 427 sim0 não