Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.980 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1017/2022· Relator escrevendo parecer
Avaliação de incentivos e benefícios tributários pelas administrações fiscaisImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira12 sim1 não
PLP 61/2022· Relator escrevendo parecer
Avaliação obrigatória de políticas públicas no governo federalImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim2 não
PL 2236/2022· Relator escrevendo parecer
Doença neurológica rara: carência, isenção de IR e doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Santos1.161 sim1 não
PL 788/2022· Relator escrevendo parecer
Limite obrigatório para reajuste de planos de saúde coletivosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alexandre Silveira1 sim1 não
PL 9/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano11 sim8 não
PL 4/2022· Relator escrevendo parecer
Créditos de PIS/Cofins para gastos com adequação à lei de dados pessoaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas1.153 sim17 não
PL 4528/2021· Relator escrevendo parecer
Substituição da contribuição previdenciária por receita bruta para bares, hotéis e academiasImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 4467/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos para pesquisa e produção nacional de vacinasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 4464/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo a debêntures verdes para projetos sustentáveisImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 4227/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para plano de reinvestimento de débitos de investimentos residuaisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Plínio Valério74 sim1 não
PLP 200/2021· Relator escrevendo parecer
Proíbe limitar gastos do Programa CisternasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PDL 1076/2021· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o art. 186 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que “Regulamenta…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do RêgoPLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPLP 196/2021· Relator escrevendo parecer
Aperfeiçoamento do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000, com o objetivo de incluir os atos de prorrogação de renúncias fiscais no…Impostos e contas públicas · Autor: José AníbalSUG 29/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para pais de filhos com deficiênciaImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania90 sim3 não
PLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre os profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo BragaPL 3403/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adesão ao novo programa de regularização do Fies e suspensão de pagamentosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Chico Rodrigues13 sim1 não
SUG 23/2021· Relator escrevendo parecer
Desconto no Imposto de Renda para contribuições extras à previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania1.138 sim16 não