Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 3103/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 3079/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Weverton4 sim0 não
PL 3073/2024· Esperando um relator
Isenção de impostos sobre recursos de eventos esportivos no exteriorImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Dr. HiranPL 3062/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para prêmios do Comitê OlímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 3047/2024· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para prêmios de medalhistas olímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nelsinho Trad12 sim5 não
SUG 4/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para empresas que adotarem trabalho em casa (home office)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Programa e-Cidadania5.524 sim69 não
PL 2980/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para doações a quem ajuda vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPEC 44/2023· Trâmite burocrático
PEC que destina parte do orçamento a ações contra desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Bibo Nunes1 sim0 não
PL 2818/2024· Trâmite burocrático
Recursos de campanhas para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 2804/2024· Esperando um relator
Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 2797/2024· Trâmite burocrático
Apoio à reforma de moradias após desastres e benefícios para o Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPEC 26/2024· Esperando um relator
Criação da Zona Franca do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth e mais 275 sim4 não
PEC 25/2024· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatóriasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho e mais 262 sim6 não
PL 2735/2024· Esperando um relator
Empresas com fins lucrativos poderiam propor projetos esportivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Seif41 sim3 não
PL 3443/2021· Pronta para votar na comissão
Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 5148/2019· Pronta para o Plenário
Recursos do Fundo da Criança para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula BelmontePL 95/2023· Esperando um relator
Dispensa de pagamento do imposto antes da partilha em inventário simplesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: MarangoniPL 2692/2024· Esperando um relator
Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2691/2024· Pronta para votar na comissão
Desenrola Rural: renegociação de dívidas de pequenos agricultoresImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão
Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire5 sim0 não