Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 344/2023· Relator escrevendo parecer
Crimes ambientais mais graves em terras indígenasSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru14 sim9 não
PL 1202/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Recuperação Energética de ResíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho7 sim11 não
PDL 225/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria do Ibama sobre porte de empresas no cadastro ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes5 sim8 não
PL 439/2021· Relator escrevendo parecer
Proibição de fogos de artifício que geram poluição sonoraSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato69 sim40 não
PL 2181/2019· Relator escrevendo parecer
Veterinário obrigatório em abrigos, hotéis e lojas de animaisSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho9 sim5 não
PL 4363/2021· Relator escrevendo parecer
Selo Nacional ASG para empresas com ações ambientais, sociais e de governançaMeio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus38 sim20 não
PL 1528/2024· Relator escrevendo parecer
Perícia obrigatória por veterinário em crimes contra animaisSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes4 sim2 não
PLP 144/2022· Relator escrevendo parecer
Tributação diferenciada para empresas de reciclagem e resíduosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho4 sim2 não
PL 5082/2025· Relator escrevendo parecer
Mudança na cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jerônimo Goergen4 sim2 não
PL 3874/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de títulos ambientais para pagar tributos e dívidasImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 2668/2022· Relator escrevendo parecer
Cobrança pelo uso da água e multas maiores para infraçõesMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: José Serra1 sim2 não
PL 1217/2025· Relator escrevendo parecer
Crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 3311/2025· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire6 sim13 não
PL 1057/2019· Relator escrevendo parecer
Seguro-desemprego para segurados especiais atingidos por desastresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim9 sim4 não
PL 2511/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nos limites da Reserva Biológica de Santa Isabel (SE)Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira43 sim99 não
PL 6230/2019· Relator escrevendo parecer
Planos para prevenir e controlar o desmatamento no paísSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim5 não
PL 260/2024· Relator escrevendo parecer
Remoção de poluentes da água em tratamento de saneamentoMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo119 sim48 não
PL 6049/2023· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para o Fundo Amazônia e novo caso de conflito de interesseImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DAS ONGS3 sim8 não
PL 2973/2023· Relator escrevendo parecer
Lavra garimpeira em área com pesquisa mineralMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho11 sim31 não
PL 486/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra15 sim5 não