Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PDL 331/2025· Esperando um relator
Aprovação de acordo internacional contra pesca ilegalMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2 sim0 não
PL 2427/2020· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica AgrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcelo BrumPL 2854/2026· Esperando um relator
Regras para a profissão de Técnico em Meio AmbienteTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Arns3 sim0 não
PL 2550/2026· Esperando um relator
Plano de segurança viária para animais silvestres nas estradasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Ricardo Izar806 sim0 não
PL 1872/2023· Esperando um relator
O saneamento básico, a fim de prever a incorporação de soluções de engenharia no serviço de limpeza dos dispositivos de drenagem de águas…Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho FreirePL 1236/2023· Esperando um relator
Inclusão da mudança do clima na educação ambientalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pedro Aihara1 sim0 não
PL 2841/2024· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e SustentáveisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Tarcísio MottaPL 4162/2024· Esperando um relator
Especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 1222/2026· Esperando um relator
Instituir a obrigatoriedade de aplicação de percentual das receitas acessórias das concessionárias e permissionárias de serviços públicos…Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader BarbalhoPDL 112/2026· Esperando um relator
Projeto suspende decreto que criou parque no Rio Grande do SulMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim7 não
PL 961/2026· Esperando um relator+1 parecida
Sistema nacional para denúncias de maus-tratos contra animaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro110 sim1 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 661/2026· Esperando um relator
Presença de animais domésticos em espaços públicosMeio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues71 sim29 não
PL 605/2024· Esperando um relator
Incentivo à adoção de animais abandonados e campanha Dezembro CarameloMeio ambiente e animais · Autor: David Soares1 sim0 não
PL 156/2026· Esperando um relator
Regras para recarga de carros elétricos em locais públicos e prédiosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Efraim Filho13 sim1 não
PL 148/2026· Esperando um relator
Proteção coletiva para animais comunitários no Código CivilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke99 sim2 não
PL 4536/2023· Esperando um relator
Estabelecer prioridade de tramitação a procedimentos cíveis e penais, em qualquer juízo ou instância, que apurem a prática de crime…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dr. Victor LinhalisPL 6681/2025· Esperando um relator
Serviços de protetores de animais como utilidade públicaMeio ambiente e animais · Autor: Marcelo Álvaro Antônio21 sim0 não
PL 6616/2025· Esperando um relator
Mapa para transição justa rumo à economia de baixo carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Beto Faro3 sim2 não
PL 6467/2025· Esperando um relator
Assegura acesso desburocratizado à água para pequenas propriedades rurais e para áreas rurais sem abastecimento público e estabelece regras…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus