Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3515/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de gestor ambientalTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Arnaldo Jardim4.455 sim578 não
PL 2511/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nos limites da Reserva Biológica de Santa Isabel (SE)Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira43 sim99 não
PL 2386/2019· Relator escrevendo parecer
Caução obrigatória para desativar barragens de rejeitosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama5 sim0 não
PL 2276/2019· Pronta para o Plenário
Propaganda eleitoral impressa feita com material biodegradávelMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa238 sim3 não
PL 2206/2019· Esperando um relator
Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério40 sim1 não
PL 2181/2019· Relator escrevendo parecer
Veterinário obrigatório em abrigos, hotéis e lojas de animaisSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho9 sim5 não
PL 2103/2019· Esperando um relator
Placas sobre entrada de animais domésticos em locais públicos e comerciaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier5 sim2 não
PL 1790/2019· Relator escrevendo parecer
Seguro obrigatório para donos de barragensMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho10 sim0 não
PL 1731/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para ocupação de Áreas de Preservação PermanenteMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze33 sim24 não
PL 1553/2019· Esperando um relator
Critérios para criar unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar6 sim191 não
PLP 71/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Prazos para processos de licenciamento ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar22 sim90 não
PL 1459/2019· Pronta para votar na comissão
Mudança no percentual de Reserva Legal no CerradoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru77 sim6 não
PL 1402/2019· Esperando um relator
Crime de poluição sonora que perturba o meio ambienteSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1.276 sim2.714 não
PL 1304/2019· Esperando um relator
Projeto mais duro contra crimes e infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Zenaide Maia23 sim0 não
PL 1330/2019· Esperando um relator
Recolhimento e substituição de sacolas plásticasMeio ambiente e animais · Autor: Eduardo Braga378 sim79 não
PL 1057/2019· Relator escrevendo parecer
Seguro-desemprego para segurados especiais atingidos por desastresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim9 sim4 não
PL 926/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras do Plano de Ação de Emergência para barragensMeio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama2 sim1 não
PL 746/2019· Pronta para o Plenário
Manutenção de direitos previdenciários para vítimas de desastresPrevidência e aposentadoria · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Paim5 sim1 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 551/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de Reserva Legal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus20 sim166 não