Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
537propostas abertas
243 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 537 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 659/2023· Esperando um relator
Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Styvenson Valentim9 sim4 não
PL 4459/2021· Esperando um relator
Censo passa a incluir TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocularSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rejane Dias12 sim0 não
PL 2282/2024· Esperando um relator
Incentivo a frutíferas na recomposição de áreas rurais protegidasMeio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério12 sim0 não
PEC 33/2024· Esperando um relator
Fundo para desenvolvimento da Região Sul do BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 296 sim5 não
PL 630/2020· Esperando um relator
Crime de praticar ato libidinoso com animalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru6 sim5 não
PL 2854/2026· Esperando um relator
Regras para a profissão de Técnico em Meio AmbienteTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Arns3 sim0 não
PL 3913/2019· Esperando um relator
Proibição de novas barragens de rejeitos e regras para desativar as existentesMeio ambiente e animais · Autor: CPI de Brumadinho6 sim4 não
PL 3417/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para incêndio cometido por duas ou mais pessoasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Humberto Costa9 sim1 não
PDL 112/2026· Esperando um relator
Projeto suspende decreto que criou parque no Rio Grande do SulMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim7 não
PDL 44/2022· Esperando um relator
Proposta para suspender instrução normativa do IbamaMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato4 sim5 não
PL 4554/2025· Esperando um relator
Advertência antes do embargo cautelar em fiscalização ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli3 sim5 não
PL 2133/2025· Esperando um relator
Conteúdo nacional e economia de baixa carbono no setor de energiaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner6 sim2 não
PL 2103/2019· Esperando um relator
Placas sobre entrada de animais domésticos em locais públicos e comerciaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier5 sim2 não
PL 3615/2024· Esperando um relator
Tampas fixas em garrafas plásticas de PETEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim2 não
PL 3907/2021· Esperando um relator
Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não
PL 2471/2022· Esperando um relator
Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val7 sim0 não
PL 1814/2025· Esperando um relator
Projeto muda regras de autuação e embargo em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho3 sim3 não
PLS 743/2015· Esperando um relator
Mudança na lei de resíduos sólidos (PLS 743/2015)Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim1 não
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PL 2790/2019· Esperando um relator
Prevenção de desastres causados por ação humanaMeio ambiente e animais · Autor: Zé Silva4 sim2 não