Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 4/2020· Esperando um relator
Acessibilidade nas funções parlamentares e na participação do público no SenadoPolítica e eleições · Autor: Mara Gabrilli2 sim3 não
PL 5275/2019· Esperando um relator
Proibir condenados de participar de propaganda eleitoral no rádio e TVPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim4 sim1 não
PRS 7/2019· Esperando um relator
Participação social na indicação de nomes para CNJ e CNMPJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim5 não
PRS 20/2021· Esperando um relator
Nome do espaço da Comissão de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Otto Alencar1 sim3 não
PL 4552/2025· Esperando um relator
Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PEC 41/2024· Esperando um relator
Convocação de agências reguladoras ao CongressoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 293 sim1 não
PL 4064/2024· Esperando um relator
Impressão do voto para conferência do eleitorPolítica e eleições · Autor: Rosana Martinelli2 sim2 não
PRS 56/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar pela Indústria Aeroespacial BrasileiraPolítica e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes4 sim0 não
PRS 55/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo NacionalTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim1 não
PRS 33/2023· Esperando um relator
Criação de Frente Parlamentar do Serviço Notarial e RegistralPolítica e eleições · Autor: Sérgio Petecão3 sim1 não
PRS 12/2023· Esperando um relator
Novo prazo para senador voltar a se afastar para cargos específicosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão3 sim1 não
PRS 7/2023· Esperando um relator
Comissão de Ciência e Tecnologia ganha tema de telecomunicaçõesJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática3 sim1 não
PL 2793/2022· Esperando um relator
Transporte para a equipe de transição presidencialPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira1 sim3 não
PL 2696/2022· Esperando um relator
Votação em trânsito para caminhoneiros, aeronautas e tripulantesTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira3 sim1 não
PL 1962/2022· Esperando um relator
Novo item na lista de qualificadoras do homicídioSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Humberto Costa0 sim4 não
PL 608/2022· Esperando um relator
Regras para a Defensoria Pública EleitoralJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Lucas Barreto3 sim1 não
PL 5379/2020· Esperando um relator
Proibição de divulgar pesquisas eleitorais antes da votaçãoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão4 sim0 não
PL 4891/2019· Esperando um relator
Mais transparência e integridade nos partidos e eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PLP 196/2019· Esperando um relator
Sistema eleitoral proporcional regionalizado e número de deputados federaisPolítica e eleições · Autor: Marcelo Castro4 sim0 não
PL 4137/2019· Esperando um relator
Comissão de inquérito poderia fazer acordo de delação premiadaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru0 sim4 não