Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer
Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 83 sim0 não
PL 1197/2024· Relator escrevendo parecer
Regras penais, eleitorais e civis para uso de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 2912/2022· Relator escrevendo parecer
Transporte gratuito em dias de eleições geraisPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira2 sim1 não
PL 1752/2023· Relator escrevendo parecer
Aumento de penas para crimes eleitorais de corrupção e falsidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PRS 63/2019· Relator escrevendo parecer
Criação de grupo parlamentar Brasil-Países Baixos no SenadoPolítica e eleições · Autor: Roberto Rocha0 sim2 não
PRS 1/2026· Relator escrevendo parecer
Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária no SenadoPolítica e eleições · Autor: Flávio Arns1 sim1 não
PL 4850/2023· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral de candidatos municipais em emissoras com sucursaisPolítica e eleições · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PL 2538/2023· Relator escrevendo parecer
Devolução ao Tesouro de recursos de campanha em casos de cassaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 1882/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para mandatos em entidades de classe e de interesse públicoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho1 sim1 não
PL 4085/2024· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para crimes eleitorais cometidos por grupos organizadosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 3586/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de apostas em resultados de eleiçõesEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 6013/2019· Relator escrevendo parecer
Prioridade de atendimento escalonada para os mais idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Simone Tebet1 sim0 não
PL 2013/2023· Relator escrevendo parecer
Creches abertas no dia da eleiçãoEducação · Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 1756/2023· Relator escrevendo parecer
Combate ao assédio eleitoral no trabalhoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 2744/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto contra assédio eleitoral no trabalhoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 2202/2022· Relator escrevendo parecer
Vigilância sanitária para equipamentos que emitem raio laserSaúde · Política e eleições · Autor: Valdir Raupp1 sim0 não
PL 5035/2025· Relator escrevendo parecer
Mandato sem prazo de validade no Código CivilJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jussara LimaPRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Criação de frente parlamentar sobre data centersMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo GomesPRS 67/2024· Relator escrevendo parecer
Pesquisas de interesse público do Senado passariam a ser periódicasPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima e mais 31PL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Programas de institucionalização-dia para pessoas idosasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro Dias