Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 585/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Isenção de imposto de renda para aposentados com diabetesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alvaro Dias304 sim2 não
PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim8 sim2 não
PLS 235/2018· Pronta para o Plenário
Desconto em remédios para aposentados e pensionistasSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim69 sim5 não
PLS 313/2017· Esperando um relator
Aposentadoria para pessoas com SIDA como deficiência gravePrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim259 sim6 não
PLS 265/2017· Pronta para votar na comissão
Acesso ao BPC para pessoas com deficiência em internação domiciliarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário41 sim1 não
PLS 302/2016· Esperando um relator
Reajuste de aposentadorias e pensões acima do salário mínimoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim84 sim3 não
PLS 214/2016· Pronta para o Plenário
Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsitoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim12.780 sim836 não
PEC 21/2016· Esperando um relator
Aposentadoria de professores com regras de transição (PEC 21/2016)Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 28724 sim164 não
PLS 83/2016· Esperando um relator
Doenças incapacitantes e contribuição previdenciária de servidores inativosSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim156 sim17 não
PLS 78/2016· Esperando um relator+1 parecida
Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoriaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1.408 sim364 não
PLS 279/2015· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria especial para atletas profissionaisPrevidência e aposentadoria · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário121 sim26 não
PDS 31/2006· Esperando um relator
Acordo de Previdência Social com os Países BaixosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional14 sim3 não