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Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
822 sim611 não
PL 5673/2026· Trâmite burocrático
Proteção à mãe ou responsável não agressor de criança vítima de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
9 sim0 não
PL 150/2026· Trâmite burocrático
Avaliação psicológica obrigatória no ECA e na Lei de Crimes AmbientaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke
90 sim14 não
PL 5239/2025· Trâmite burocrático
Acesso de crianças e adolescentes à consulta de desenvolvimento puberal no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Adriana Ventura
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PL 2351/2025· Trâmite burocrático
Marco legal da obrigatoriedade de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif
3 sim6 não
PL 4913/2025· Trâmite burocrático
Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana
3 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros
1 sim0 não
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos
1 sim0 não
PL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
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PL 2484/2026· Trâmite burocrático
Protocolo nacional para tratamento de crianças com neuroblastomaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
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PL 705/2025· Trâmite burocrático
Placas sobre amamentação em unidades de saúde infantilSaúde · Assistência social e família · Autor: Chris Tonietto
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PL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani
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PL 1437/2021· Trâmite burocrático
Apoio a órfãos de feminicídio e da Covid-19 e regras de pensão especialSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio Silveira
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